Fundamento legal: CF/88, art. 41, alterada pelo art. 6° da EC 19/98 Estabilidade é o direito que o funcionário concursado, após 03 (três) anos de… Continue a ler »Estabilidade

Fundamento legal: Portaria MPS 154/2008; Portaria RioPrevidência 148/2009; Portaria RioPrevidência 153/2009 Certidão emitida a ex-servidor do quadro efetivo FAETEC, após publicação de exoneração em DOERJ. Onde… Continue a ler »Certidão de Tempo de Contribuição

No dia 30 de setembro, a Faetec paga o segundo lote da Dívida de Exercícios Anteriores (DEA) a todos os funcionários ativos do quadro efetivo,… Continue a ler »Averbação de Tempo de Serviço

O(a) servidor(a) que alterar seu nome judicialmente terá o direito de solicitar atualização cadastral de seu nome e apostilamento em Ato de Investidura. Onde requerer:Protocolo… Continue a ler »Alteração de Nome

Fundamento legal: art. 79, inciso XIII, Decreto 2479/79; Decreto 25244/99; Decreto Lei nº 155/75; Desde que de interesse da Fundação, o funcionário de serviço público civil… Continue a ler »Afastamento para Estudo

Fundamento legal: art. 74, IV e 79, XX, Decreto 2479/79; art. 1°, LCF 64/90 Os servidores e empregados da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do… Continue a ler »Afastamento para Concorrer a Pleito Eletivo

Rio de Janeiro, 30-03-2009 Fundamento legal: § 1°, art. 10, Decreto 2479/79 Quando o servidor efetivo, aprovado em concurso público para outro cargo ou emprego em… Continue a ler »Afastamento para Estágio Experimental

Em 27 de junho de 2011 foi regulamentada, através da PORTARIA FAETEC/PR Nº 327, a concessão do adicional de qualificação aos titulares dos cargos de nível… Continue a ler »Adicional de Qualificação