Fundamento legal: Portaria MPS 154/2008; Portaria RioPrevidência 148/2009; Portaria RioPrevidência 153/2009
Certidão emitida a ex-servidor do quadro efetivo FAETEC, após publicação de exoneração em DOERJ.
Onde requerer:
Protocolo Central FAETEC, rua Clarimundo de Melo 847 – Quintino
Documentos necessários:
– requerimento protocolar, devendo constar a que fim se refere pedido de emissão de certidão.