Fundamento legal: inciso I, art. 16, Decreto-lei 220/75; inciso I, art. 54, Decreto 2479/79; Portaria SUBRE/SEPLAG 012/2008 O servidor poderá solicitar exoneração de seu cargo efetivo,… Continue a ler »Exoneração, à pedido, do quadro funcional
Fundamento legal: CF/88, art.40; EC 20/98; EC 41/03; EC 47/05; Lei n° 10887/04; Resolução SEPLAG 083/07 ? APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE Sem paridade, a partir de 31/12/03.… Continue a ler »Aposentadoria
Fundamento legal: art. 40, § 19, CF/88; art. 2°, § 5° e art. 3°, § 1°, EC 41/03; Portaria SUBRE/SEPLAG 012/2008 A EC 41/03 acaba com… Continue a ler »Abono de Permanência
Fundamento legal: art. 150, Decreto 2479/79 Ao funcionário público estadual é concedido um adicional por triênio de efetivo exercício, sendo o primeiro equivalente a 10% do… Continue a ler »Adicional por tempo de serviço (triênio)
REDISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO Para servidores do quadro de pessoal permanente da FAETEC para fins de estudo em programas de pós-graduação stricto sensu.… Continue a ler »Redistribuição de Carga Horária
O Governo do Estado autorizou, no Diário Oficial de 04 de abril de 2011, o processo nº E-26/30.010/2010 onde a FAETEC solicitou a concessão do… Continue a ler »Vale Transporte
Fundamento legal: Decreto 14870/90; Decreto 8661/93; Resolução SARE 3004/03 O funcionário poderá obter redução em 50% (cinqüenta por cento) de sua carga horária de trabalho, quando… Continue a ler »Redução de Carga Horária
Fundamento legal: Resolução SARE n° 2895/01; Portaria SAPES/SARE 01/03; Decreto 39397/06 O direito à reassunção, segundo a norma geral, fica extinto após 05 (cinco) anos de… Continue a ler »Reassunção
Fundamento legal: Decreto 2479/79, art. 49 a 51; Resolução SAD 1082/87 À pedido ou por iniciativa do médico perito, o funcionário estável poderá ser readaptado em… Continue a ler »Readaptação
Fundamento legal: Capítulo IV,Decreto n° 23.644-A Onde requerer: Protocolo Central FAETEC, rua Clarimundo de Melo 847 – Quintino Documentos necessários:– requerimento protocolar; PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (especialização) –… Continue a ler »Progressão Funcional por Titulação
