CONSTITUIÇÃO
Constituição do Estado do Rio de Janeiro 1989
EMENDA CONSTITUCIONAL
Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003
Emenda Constitucional nº 34, de 13 de dezembro de 2001
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005
Emenda Constitucional nº 41, de 2009
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012
Emenda Constitucional nº 77, de 11 de fevereiro de 2014
Emenda Constitucional nº 88, de 07 de maio de 2015
DECRETO
Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 – Estatuto dos Funcionários Públicos
Decreto Federal nº 3.048, de 06 de maio de 1999 – Previdência Social
Decreto nº 13.042, de 16 de junho de 1989 – Acumulação de Cargos
Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 – Redução de Carga Horária
Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997 – Plano de Carreira e Remuneração (Completo)
Decreto nº 25.538, de 25 de agosto de 1999 – Jornada de Trabalho
Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002 – Processos Administrativos
Decreto nº 32.720, de 30 de janeiro de 2003 – Auxílio Funeral de Pensionistas
Decreto nº 41.865, de 14 de maio de 2009 – Recolhimento da Contribuição Previdenciária
Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010 – Altera e consolida Estatuto da FAETEC
Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010 – Dispõe sobre procedimentos relativos à aposentadoria
Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 – Dispõe sobre adicional de qualificação
Decreto nº 43.582, de 11 de maio de 2012 – Código de Conduta
Decreto nº 43.597, de 16 de maio de 2012 – Regulamenta o procedimento de acesso a informação
LEI
Lei Complementar nº 140, de 18 de março de 2011 – Extingue o estágio experimental
Lei nº 155, de 22 de agosto de 1977 – Altera dispositivos do Decreto Lei nº 155 de 30/06/75
Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 – Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979 – Regime Previdenciário dos Servidores Públicos
Lei nº 530, de 04 de março de 1982 – Reajustamento dos Vencimentos
Lei nº 981, de 28 de maio de 1986 – Licença Adoção
Lei nº 1.522, de 13 de setembro de 1989 – Incorpora Vantagens a Vencimentos e Salários
Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999
Lei nº 3.269, de 15 de outubro de 1999 – Dispõe sobre licença para doação de sangue
Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000
Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005 – Contratação de Pessoal por Prazo Determinado
Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008
Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009
Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010 – Transferência dos servidores da SEEDUC para FAETEC
Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010 – Majora 5% Vencimentos Basicos
Lei nº 6.720, de 25 de março de 2014 – Institui Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Faetec
Lei nº 6.720, de 31 de março de 2014 – PCS Republicação
Lei nº 6.901, de 02 de outubro de 2014 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado
Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985 – íntegra da Lei que institui o Vale Transporte
Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – Planos de Benefícios da Previdência Social
Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Instrução Normativa INSS n ° 118, de 14 de abril de 2005
PORTARIA
Portaria SPMSO Nº 02, de 17 de janeiro de 2012 – Novo Procedimento Operacional de Perícia Médica
Portaria SUBRE / SEPLAG N° 012, de 26 de maio de 2008
Portaria MPS Nº 154, de 15 de maio de 2008 – Dispõe sobre procedimento para emissão de CTC
Portaria PR/FAETEC Nº 313, de 20 de junho de 2011 – Transferência dos servidores SEEDUC para FAETEC
Portaria PR/FAETEC Nº 327, de 20 de junho de 2011 – Adicional de Qualificação
RESOLUÇÃO
Resolução Casa Civil nº 191, de 01 de junho de 2010 – Eleições
Resolução SARE nº 2.895, de 12 de fevereiro de 2001 – Reassunção de Servidores Afastados
Resolução SARE nº 2.927, de 10 de setembro de 2001 – Certidão de Concessão de Tempo de Serviço
Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002 – Licença a Gestante
Resolução SARE nº 2.993, de 23 de janeiro de 2003 – Delega Competência
Resolução SARE nº 2.998, de 28 de fevereiro de 2003 – Abandono de Cargo
Resolução SARE nº 3.000, de 19 de março de 2003 – Procedimento de Exoneração
Resolução SARE nº 3.004, de 20 de maio de 2003 – Redução de Carga Horária
Resolução SARE nº 3.005, de 26 de maio de 2003 – Conceção de Auxilio Funeral
Resolução SARE nº 3.008, de 15 de julho de 2003 – Comunicação de Falta
Resolução SARE nº 3.026, de 26 de abril de 2004 – Requerimentos do Beneficios
Resolução SARE nº 3.036, de 28 de julho de 2004 – Concessão de Auxilio Natalidade
Resolução SARE nº 3.075, de 26 de julho de 2006 – Exoneração a Pedido
Resolução SEPLAG nº 083, de 18 de dezembro de 2007 Concessão de Aposentadoria
Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008(anexos) – Acumulação de Cargos
Resolução SEPLAG nº 663, de 06 de março de 2012 – Operações Consignadas em Folha
Resolução SEPLAG nº 199, de 12 de junho de 2012 – SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA
Resolução SEPLAG nº 726 – Resolução estabelece novas regras para desconto previdenciário
AUTORIZO
Autorizo a concessão da progressão Funcional, de 04 de agosto de 2011
Autorizo a concessão da progressão Funcional, de 24 de outubro de 2011
ATO DO PRESIDENTE
